Executor testamentário
Um destinatário com estatuto especial: a sua presença é obrigatória para abrir o cofre, salvo em caso de óbito confirmado. Ideal para um notário, um advogado ou um executor oficial que supervisiona a transmissão das suas vontades.
Qual é o seu papel?
Designa-o entre os seus destinatários. Recebe uma parte do quórum exactamente como os outros, mas adiciona uma restrição: se o tiver designado, o cofre NÃO pode abrir-se sem o seu consentimento explícito, mesmo que todos os outros destinatários estejam de acordo. É um nível de segurança jurídica.
Quem pode ser executor?
- Notário — A escolha mais frequente. Traz a fiabilidade legal, o arquivo notarial, o papel pedagógico junto dos herdeiros.
- Advogado — Para as sucessões complexas ou internacionais. Conhece melhor os conflitos potenciais.
- Executor testamentário oficial — Pessoa designada no seu testamento escrito. Coerente com a sua diligência notarial global.
Caso do óbito do executor: Se o executor testamentário falecer antes do senhor (ou antes da libertação do cofre), é automaticamente retirado da equação e o seu consentimento deixa de ser exigido. Pode também designar um executor de substituição a qualquer momento.